Previdenciário, civil e do consumidor

Assessoria jurídica construída sobre método, não sobre promessa.

Atuação em direito previdenciário, civil e do consumidor. Cada caso é analisado na origem, com estratégia definida antes da primeira petição e comunicação clara sobre riscos, prazos e cenários possíveis.

12+
anos de atuação
600+
processos acompanhados
3
áreas de atuação
48h
prazo de retorno em análises

Áreas de atuação

Três frentes, uma mesma disciplina de análise.

Direito Previdenciário

Benefícios e revisões junto ao INSS, da análise do direito ao acompanhamento nas vias administrativa e judicial.

  • Salário-maternidade
  • Aposentadorias e tempo de contribuição
  • Auxílio por incapacidade e BPC/LOAS
  • Revisões e pedidos indeferidos

Direito Civil

Elaboração, revisão e discussão de contratos, responsabilidade civil, obrigações e disputas patrimoniais.

  • Contratos e obrigações
  • Responsabilidade civil e indenizatórias
  • Direitos reais e questões imobiliárias
  • Cobrança e execução de títulos

Direito do Consumidor

Conflitos de consumo com bancos, operadoras, planos de saúde, companhias aéreas e comércio em geral.

  • Cobranças indevidas e negativação
  • Planos de saúde e negativas de cobertura
  • Vícios e defeitos de produtos e serviços
  • Contratos bancários e financiamentos

Pedro Henrique Moral Duarte

Advogado responsável · OAB/MA 0.000

O escritório

Um escritório pequeno por escolha, para que o caso não mude de mãos.

O escritório foi estruturado para trabalhar com um número limitado de casos simultâneos. A consequência prática é simples: quem analisa o caso na entrada é quem conduz a estratégia até o fim, sem repasse a equipes intermediárias.

A atuação combina contencioso e consultivo. Em muitos casos, a melhor decisão jurídica é a que evita o processo — e isso só aparece quando a análise começa pela documentação e pelo contexto de vida ou de negócio, não pela petição.

Também investimos em tecnologia própria de gestão processual, o que permite acompanhamento de prazos, andamentos e documentos com previsibilidade e relatórios periódicos ao cliente.

Como trabalhamos

Quatro etapas, do primeiro contato à execução.

  1. 01

    Contato inicial

    Conversa objetiva para entender o problema, o histórico e a urgência. Sem compromisso e sem custo.

  2. 02

    Análise documental

    Leitura da documentação, levantamento processual e identificação dos riscos e caminhos viáveis.

  3. 03

    Plano de atuação

    Apresentação da estratégia, dos cenários possíveis, dos prazos estimados e das condições de trabalho.

  4. 04

    Condução e prestação de contas

    Execução da estratégia com relatórios periódicos e canal direto com o advogado responsável.

Dúvidas frequentes

Perguntas que aparecem antes do primeiro contato.

Como funciona a primeira conversa?

É uma conversa de triagem, presencial ou por vídeo, em que o escritório entende o problema e avalia se pode atuar. Não há custo nem compromisso nessa etapa.

O escritório atende fora de São Luís?

Sim. A atuação é nacional, com acompanhamento remoto e, quando o caso exige presença física, correspondentes na comarca competente.

Quais documentos levar em um caso previdenciário?

Em regra, documento de identidade, CPF, CNIS, carteira de trabalho e o que houver sobre o pedido feito ao INSS — protocolo, carta de indeferimento e laudos, quando existirem. Na triagem o escritório indica o que falta para o seu caso.

Quanto tempo leva um processo?

Depende da matéria, do foro e da postura da parte contrária. Na etapa de plano de atuação apresentamos uma estimativa realista de prazos, sempre como cenário — nunca como garantia.

Como são definidos os honorários?

Os honorários seguem a Tabela da OAB/MA e são apresentados por escrito antes do início do trabalho, após a análise do caso. Não discutimos valores por canais públicos.

É possível acompanhar o andamento do caso?

Sim. O escritório envia relatórios periódicos e mantém canal direto para dúvidas, além de informar imediatamente qualquer decisão relevante.

Contato

Traga o caso. A análise inicial não tem custo.

Descreva a situação com o máximo de contexto possível. O retorno é feito pelo próprio advogado responsável, normalmente em até um dia útil.

Escritório
Rua das Andirobas, nº 18 — Quadra 44
Renascença · São Luís/MA
CEP 65075-040
Atendimento
Segunda a sexta, das 9h às 18h